Assessoria Empresarial Full Service
Empresarial (Cível e Trabalhista)
Tributário
Empresarial (Cível e Trabalhista)
- Recuperação de Empresas e Falências, planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras e participação em processos de reestruturação de dividas.
- Cobrança judicial e extrajudicial;
- Medidas judiciais visando à preservação e recuperação de crédito.
- Assessoria para Empresas em matéria trabalhista, elaboração de contratos de trabalhos individuais, coletivos ou para empregados e executivos.
- Defesa de Empresas em reclamação Trabalhista propostas por empregados ou Sindicatos na Justiça do Trabalho,
- Atendimento de negociações coletivas em Delegacias Regionais de Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe.
- Acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios.
- Representação, orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros, crimes contra o meio ambiente, acidentes de trabalho, Crimes contra a Ordem Tributária, crimes contra a administração pública, entre outros.
- Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis.
- Auxilio ás empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes.
Tributário
- Defesa nas Ações de Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais;
- Ações Revisionais; Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico–Tributário, Anulatória de Lançamento, Ação de Repetição de Indébito, Consignatória e de Exceção de Pré-executividade;
- Embargos à Execução;
- Consulta verbal em horário de expediente;
- Parecer escrito;
- Acompanhamento a órgão administrativo ou judiciário; Eventuais Fiscalizações do Fisco;
- Assessoria em Refis e Programas de Parcelamento;
- Intervenção perante a Administração Pública; Intervenção para a solução do litígio; Medidas cautelares em geral;
- Negociações com o Ministério Público; conselhos relativos ao meio ambiente;
- Elaboração de contratos e redação de cláusulas ambientais; sistemas de responsabilidade ambiental pós-consumo;
- Atuação em inquéritos civis e criminais, ações civis publicas e procedimentos penais, envolvendo questões relativas à legislação ambiental e Avaliação de sistemas de gestão ambiental e de relatórios socioambientais.
- Processos de licenciamento ambiental e gestão de licenças (requisitos/processos de renovação);
- Gestão jurídica de descarte de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, emissões de ruídos, captação de água, produtos controlados; assistência no registro de atividades, produtos e instalações;
- Licitação Publica.
- Assessoria a empresas que pretendem participar de processos licitatórios.
- Auxilio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas, apresentação de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais.
- Assessoria a entes públicos.
- Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pleitos de reequilíbrio econômico financeiro, aplicação de penalidades contratuais ou administrativas, bem como qualquer processo administrativo ou judicial que trate de contratos administrativos.